CONVITE
Brasília receberá, de 3 a 5 de maio de
2013, o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade.
Este congresso construirá um espaço
inédito de articulação e exposição de ideias sobre a questão das drogas. Dele
participarão especialistas oriundos de todos os campos de produção do
conhecimento sobre o tema e que compartilham o intuito de aprimorar as políticas
atuais e, assim, discutir a questão de uma forma racional e profunda que avance
para além da ótica corrente da legislação, a qual se encontra defasada em
relação aos conhecimentos científicos e aos fatos resultantes da mera proibição
e da incitação do medo – em detrimento da regulamentação baseada em parâmetros
científicos e na educação preventiva calcada neste conhecimento.
Os principais aspectos
específicos abordados no encontro serão:
1) História do uso de drogas
psicoativas e de suas proibições;
2) Impactos do proibicionismo no tratamento da dependência e no
sistema penitenciário;
3) Disparidades entre o conhecimento científico e as leis que
regulam as drogas psicoativas,
4) Regulamentação do uso medicinal, recreativo e ritualístico da
maconha e seus derivados
5) Consequências sociais da política de guerra às drogas e
alternativas viáveis;
6) Estratégias específicas para o problema do crack;
7) Políticas para redução de danos;
8) Experiências governamentais estrangeiras;
9) O papel da mídia e de educadores na rediscussão com a sociedade
desses temas.
As sessões terão lugar no auditório do Museu da República,
localizado na Esplanada dos Ministérios. O espaço tem capacidade para 700
pessoas e será reservado aos inscritos formalmente no congresso. Entretanto, a
sessões deverão ser transmitidas ao vivo, de forma aberta, para telões montados
em tendas no exterior do museu e transmitidas pela internet. O congresso será
financiado pela CAPES, a qual nos exige que cobremos pelas inscrições e emissão
de certificados. Cobraremos então preços regulares de inscrição para aqueles
que queiram participar das sessões dentro do auditório. Aqueles que não puderem
pagar poderão assistir nos telões de graça. Aqueles que assistirem nos telões e
quiserem certificado, poderão pagar um valor simbólico reduzido (em torno de 20
reais) para receber o certificado. As informações produzidas durante essas
mesas redondas serão documentadas na forma de um DVD documentário (dirigido por
Rodrigo Mac Niven) e um livro a serem disponibilizados para a sociedade em
geral.
Para ampliar a interface com a sociedade, entidades engajadas no
movimento de rediscussão da política de drogas estão sendo convidadas a
participar do debate e, para atrair a atenção do publico em geral, serão
realizadas diversas atividades culturais, incluindo shows musicais, lançamentos
de livros, exposições e um festival de documentários.
Ao final do evento, um documento formal de referência, contendo a
síntese do congresso, será produzido com diretrizes para uma nova política de
drogas no Brasil e disponibilizado com o intuito de orientar a discussão da
atual legislação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde será
formalmente protocolado. No ultimo dia do congresso, domingo dia 5, haverá
um grande show com nomes nacionais e, talvez, internacionais de grande
repercussão.
Nós acreditamos que essa será uma boa oportunidade para unirmos
todas as forças engajadas em acabar com a guerra às drogas, trazendo paz e
humanização no trato com estas questões. O impacto em termos de difusão de
informação, troca de ideias e experiências, além da formação de conexões
importantes será enorme. Da mesma forma, podemos tornar este evento um
acontecimento histórico com enorme repercussão política. Eu gostaria de
convidar, portanto, todos os participantes das marchas de todo o Brasil que
venham a Brasília prestigiar e integrar essa reunião da nossa crescente
irmandade. Como vem sendo sugerido por alguns amigos aqui de Brasília, eu
concordo que seria uma excelente oportunidade também para a realização de uma
marcha nacional da maconha. Que poderia acontecer na segunda feira dia 6, no
dia seguinte ao grande espetáculo de encerramento do congresso. Seria,
portanto, uma marcha apoteótica e os estudantes que vierem poderão se
beneficiar do congresso para tentar obter algum apoio de suas instituições, e
poderão, como dito acima, receber o certificado mediante pagamento de inscrição
simbólica.
Gostaríamos muito de contar
com sua participação.
Renato Malcher Lopes, Ph.D. Universidade de Brasília /
International Centre for Science in Drug Policy Presidente do Congresso
Comissão
científica / organizadora
Dra. Beatriz Labate- Pesquisadora Associada da Universidade de
Heidelberg.
Dr. Cristiano Maronna – Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais.
Dr. Dartiu Xavier da Silveira Filho –
Universidade Federal de São Paulo.
Dr. Eduardo Schenberg – Universidade Federal
de São Paulo.
Dr. Edward MacRae – Universidade Federal da
Bahia.
Dr. Henrique Carneiro (Vice- Presidente) –
Universidade de São Paulo.
Dr. João Menezes – Universidade Federal do Rio
de Janeiro.
Dr. Luciana Boiteux – Universidade Federal do
Rio de Janeiro.
Dr. Maurício Fiore – Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento.
Dr. Renato Malcher – Universidade de Brasília
Dr. Sidarta Ribeiro – Universidade Federal do
Rio Grande do Norte.
Algumas das pessoas que
confirmaram presença no congresso:
1. Alejandro Madrazo Lajous (Center for
Economic Research and Education of México -CIDE).
2. Beatriz Labate (Pesquisadora Associada da
Universidade de Heidelberg).
3. Cristiano Maronna (Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais).
4. Dartiu Xavier da Silveira Filho (Professor
da Universidade Federal de São Paulo).
5. Denis Russo (Jornalista e Escritor).
6. Edward MacRae (Professor da Universidade
Federal da Bahia).
7. Elisaldo Carlini (Professor da Universidade
Federal de São Paulo).
8. Ethan Nadelmann (Drug Policy Aliance – EUA).
9. Henrique Carneiro (Professor da USP).
10. Ilona Szabo (Rede Pense Livre, Fundação
Igarapé, Global Commission on Drug Policy).
11. João Menezes (Professor da UFRJ).
12. Jorge da Silva (Coronel reformado da
Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro).
13. Luciana Boiteux (Professora da UFRJ).
14. Luis Eduardo Soares (Profesor da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
15. Maria Lúcia Karam (Presidente da Law Enforcement
Against Prohibition Brazil).
16. Maurício Fiore (Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento), NEIP (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre
Psicoativos).
17. Pedro Abramovay (ex-secretário nacional de
justiça).
18. Rebeca Lerer (Coordenadora de Comunicação
da Global Commission on Drug Policy, Rede Pesne Livre).
19. Renato Malcher (Professor da Universidade
de Brasília).
20. Rodrigo Mac Niven (Cineasta – Coletivo
Projects).
21. Sidarta Ribeiro (Professor da UFRN,
Diretor do Instituto do Cérebro).”
Complementando ainda o trabalho sobre Drogas, Saúde e Sociedade teremos
Contamos com sua participação nessa luta social.
Publicado por
Heber Odahyr