ATIVIDADES DO EIXO 3 - MEIO AMBIENTE E SAÚDE

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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

2010 - ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE



Fonte: WWF Brasil

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. No atual contexto, em que um número crescente de espécies estão ameaçadas de extinção pela perda de habitat, pela caça e pelas mudanças climáticas, os esforços de conservação são cada vez mais urgentes e necessários. E o Brasil é o primeiro país em biodiversidade do mundo.

O tema da biodiversidade ganha destaque no cenário internacional devido à décima Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB), marcada para acontecer em Nagoya, Japão, em dezembro deste ano.

As expectativas em torno da décima edição da COP estão altas, porque durante a conferência será avaliada a execução do plano estratégico da CDB – ou seja, será discutido se o mundo conseguiu cumprir a meta de reduzir a perda de biodiversidade.

Também será avaliada a parte relacionada a unidades de conservação (UCs) terrestres do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, o que depende da apresentação, por cada país signatário, de avaliações sobre seus sistemas de UCs.

Há muita expectativa também de que sejam tomadas decisões concretas sobre um tema até hoje pouco desenvolvido pelos países que integram a CDB: a repartição de benefícios provenientes da diversidade biológica.

Objetivos da CDB

A conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição equitativa e justa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos são as três metas estabelecidas pela CDB para os países signatários. No caso brasileiro, o cumprimento de tais metas está diretamente relacionado ao combate ao desmatamento.

Por essa razão, o WWF-Brasil propõe que sejam investidos esforços e recursos, governamentais e não-governamentais, para reduzir o desmatamento a zero em todo o Brasil até 2015.

“A conservação da diversidade biológica é um dos temas de maior destaque do ano, e os olhos do mundo certamente se voltarão para o Brasil. Temos a sorte de abrigar em nosso território uma imensa riqueza biológica, mas temos também a responsabilidade de cuidar de sua preservação e sobrevivência”, afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Conheça o que o WWF-Brasil faz para proteger a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal.

Espécies brasileiras ameaçadas

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, há cerca de 400 espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Dessas, sete são consideradas já extintas, como é o caso da arara-azul-pequena, que era encontrada em toda a Região Sul e no Mato Grosso do Sul. A lista de espécies da flora ameaçadas de extinção é ainda maior.

A extinção de espécies é um fenômeno natural que, normalmente, leva milhares ou até milhões de anos para ocorrer. No entanto, a ação humana vem acelerando esse processo, o que coloca os humanos na posição de principal agente da extinção de espécies.

Atualmente, as principais causas de extinção são a degradação e a fragmentação de ambientes naturais, causadas pela expansão urbana, agricultura, pecuária, poluição e incêndios. Esses fatores reduzem o habitat das espécies e provocam o isolamento de suas populações, com diminuição do fluxo gênico e aumento do risco de extinção.

Algumas das espécies-símbolo da riqueza biológica do Brasil estão sofrendo com nossas ações. A onça-pintada, a onça-parda, o gato-maracajá são exemplos de felinos que correm o risco de desaparecer de nosso território. Macaco-aranha, mico-leão-da-cara-preta, mico-leão-dourado e várias espécies de sagui também.

Nos ares, o risco de extinção recai sobre a arara-azul, a ararinha-azul, o gavião-cinza e algumas espécies papagaio, entre muitos outros. Há 55 espécies diferentes de borboletas na lista de ameaçadas. No cerrado, o lobo-guará é o símbolo das consequências da devastação. Nas águas, a baleia-franca, a baleia-jubarte e o peixe-boi são vítimas de caçadores.

Entre as plantas, estão desaparecendo algumas espécies de bromélias, o pau-rosa e o pinheiro-do-Paraná, também conhecido como araucária. Sucupira, aroeira, jequitibá, imbuia, angelim, mogno, cerejeira e outras árvores também já são difíceis de serem encontradas.

Veja a lista completa dos animais e das plantas ameaçados de extinção no Brasil.

Espécies ameaçadas no mundo

Todos os anos, o WWF-Estados Unidos divulga a lista dos 10 animais mais ameaçados do planeta. Este ano, a lista inclui cinco animais que estão sendo diretamente afetados pelo aquecimento global: o tigre, o urso polar, a morsa do Pacífico, o pinguim de Magellanic e a tartaruga-gigante.

Além dessas cinco espécies, também estão ameaçados o atum-bluefin, o gorila-das-montanhas, a borboleta-imperial, o panda e o rinoceronte-de-Java, cuja população está reduzida a apenas 60 indivíduos.

Chama a atenção o fato de que, entre os 10 animais mais ameaçados de extinção, encontram-se alguns dos mais belos e impressionantes do mundo. No Ano da Biodiversidade, o perigo de extinção dessas criaturas deve servir como apelo para que governos, ONGs e a sociedade em geral ampliem os esforços de conservação da diversidade biológica.


Publicado por: Heber Odahyr

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

A METAMORFOSE

O ciclo de vida impressionante de uma mariposa!

Nada como o início de um ano para um post como este: Metamorfose! Desejamos um 2010 perfeito a todos os nossos(as) leitores(as), em especial nossos(as) seguidores(as) carinhosos(as) das propostas eleitas e difundidas pelo Eixo-3 Meio Ambiente e Saúde e a todos àqueles que já nos enviaram centenas de emails com dúvidas para o "visitante curioso", a "vida fascinante" e não esquecendo da "sustentabilidade".


Heber Odahyr


Michael Cook, é um fanático por mariposas. Ele vive em meio a milhares lagartas, casulos e mariposas. Retirei do seu site algumas imagens interessantíssimas no que ele registra o ciclo de vida impressionante de uma Cecropia. A Cecropia é considerada a maior mariposa americana. Pertence a família Saturniidae, se alimentam de árvores de maçã, pêra, cereja e várias outras. Os experimentos foram feitos na casa do pesquisador e, por causa disso, pode ser que o tempo de desenvolvimento da mariposa tenha sofrido algumas alterações. Os comentários foram baseados na observação de Michael. DIVIRTAM-SE!

1º dia: A fêmea coloca os ovos que tem uma aparência de amendoim. A mamãe fixa os ovos nas folhas com uma espécie de cola, que não permite que os ovos caiam ou se virem numa posição que prejudicaria os futuros bebês.

2º dia: As larvas começam a emergir. Elas são escuras e cobertas de cerdas. Assim que saem dos ovos as lagartinhas estão famintas e devoram a casca dos ovos antes de saírem a procura de comida.

3º dia: As lagartas já estão bem desenvolvidas. Nesse caso, foram alimentadas com folhas de pêra a fome é muito intensa na fase larval.

7º dia: As lagartas começam a trocar as suas peles pela primeira vez. Vão abandonar a pele escura cerdosa e revelar uma pele com uma coloração mais alegre. Algumas vezes elas comem parte da pele que solta. Cada vez que a lagartas troca a pele, dissemos que elas avançaram um instar.

12º dia: As lagartas trocam de pele novamente (já é o terceiro instar). Elas continuam fazendo seu trabalho: comer, comer, comer.

17º dia: Ainda com a terceira pele, mas as cores agora são mais brilhantes. As lagartas estão cada vez maiores e mais lindas!

29º dia: Mais uma troca de pele. Esta imagem mostra a lagarta abandonando a “roupa velha”. Cook disse que ela ficou quase dois dias imóvel como se tivesse paralisada antes dessa troca.

32º dia: A lagarta está enorme. As cores são menos intensas. Aqui podemos observar a cabeça da lagarta, que nesta fase fica a maior parte do tempo meio escondida, é apenas esticada para comer ou movimentar. Os espiráculos (buraquinhos na lateral do corpo que servem para respiração) são muito visíveis nessa fase. As reservas alimentares estão provocando um crescimento espantoso. LINDA NÃO É?!?!?!


45º dia: Acabou a “boa vida” (come, descansar, comer, descansar). Chegou a hora de trabalhar duro. A lagarta começa a tecer o casulo. Ela espalha sua seda por toda parte e forma uma espécie de cobertura com as folhas que estão por perto.

50º dia: O casulo é composto de três camadas diferentes. A primeira é uma casca dura, a segunda é uma camada de ar e a mais interna lembra uma casca de coco. Dentro, encontra-se a pré-pupa, neste estágio a lagarta não precisará mais comer e andar, mas ela pode se mexer e mudar de posição dentro do casulo.

57º dia: A pré-pupa mostra sinais de que está pronta para perder a pele novamente. O corpo está desbotado e é possível ver alguns pontos onde a pele está afrouxando. No 58º dia a mudança foi rápida. A pupa já surgiu por baixo da última pele da lagarta. As cores da pupa recém formada lembra um sarcófago esculpido com pedras preciosas multicoloridas. Incrível!

59º dia: A pupa perde suas cores e se torna marrom. Agora sim a antena está muito visível na canto superior direito (é um macho. Nessa espécie, os machos possuem uma antena enorme), as asas estão abaixo acondicionadas ao corpo.

Aí está ela! Nossa mariposa emerge do casulo. Um macho, veja está antena grandona. Essa estrutura ajuda a detectar os feromônios liberados pela fêmea.

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"IN MEMORIAN" - HAITI - JANEIRO/2010

Assistam a esse vídeo e depois postem seus depoimentos a respeito dessa tragédia sócio-ambiental.

O endereço é:

http://www.youtube.com/watch?v=fC0tdc2dXSM

(Postado por Heber Mello)

SER PROFESSOR(A)/EDUCADOR(A) É ...


MOMENTOS FILOSÓFICOS

Ser professor/educador é…

Ser professor é professar a fé e a certeza de que tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se feliz pelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou…

Ser professor é consumir horas e horas pensando em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo todos os dias, a cada dia é única e original…

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e, diante da reação da turma, transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender…

Ser professor é importar-se com o outro numa
dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de “sair de cena, sem sair do espetáculo”.
Ser professor é apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés…

Feliz aquele(a) que um dia quiz ser Professor(a)/Educador(a)!

TIRINHAS BIOECOLÓGICAS

Leia com ATENÇÃO e analise os diálogos.


UTILIZAÇÃO DO MICROCRUSTÁCEO Kalliapseudes schubartii EM TESTES DE ECOTOXICOLOGIA

Dentre todos os produtos químicos, o petróleo é um dos mais preocupantes em termos ambientais, principalmente pela toxicidade que pode causar em diferentes organismos. O presente trabalho visa observar a potencialidade de adequar o microcrustáceo Kalliapseudes schubartii em laboratório para realização de testes toxicológicos com sedimento contaminado com petróleo. Para adaptação deste invertebrado ao ambiente de laboratório é necessário testes de robustez para as variáveis abióticas limitantes mais significativas (temperatura e salinidade), além da avaliação do grau de sensibilidade da espécie à substâncias de referência. Os resultados mostraram que esta espécie em testes de toxicidade não deve-se utilizar temperaturas acima de 25ºC. Quanto a salinidade podem-se utilizar águas entre 15 e 35. A CL50/96h média obtida com o dodecil sultado de sódio (DSS) foi de 25,90 mg/l, com CV de 17,80%. A média calculada com os resultados obtidos nos testes conduzidos com zinco foi de 5,80 mg/l, com coeficiente de variação de 47,93%. Devido a alta variabilidade dos dados de zinco, a substância escolhida para ser realizada em conjunto aos testes com petróleo foi o DSS. A CL50/10dias do petróleo para o K. schubartii foi de 105740.50 ppm. De modo geral, as condições de laboratório testadas no presente estudo mostraram-se adequadas para utilização do Kalliapseudes schubartii em testes toxicológicos.
Conclusões:
1. As condições de laboratório testadas no presente estudo mostraram-se adequadas para adequação e testes com substâncias de referência com o Kalliapseudes schubartii.
2. O seguimento da metodologia realizada nos testes com petróleo só podem ser definidos como adequados, após um teste definitivo que, ao seu final, seja realizada análise química do sedimento para quantificar hidrocarbonetos que eventualmente tenham-se agrupado no sedimento.
3. Não houve influência da dieta alimentar em relação à sobrevivência do K. schubartii durante os testes.
4. Conclui-se que o K. schubartii é muito sensível a temperaturas atmosféricas acima de 25ºC. Mas, é bem resistente a variações de salinidade ente 15 e 35.
5. Nas temperaturas de 25 e 28ºC houve diminuição significativa da sobrevivência. Porém, o comportamento do K. schubartii em temperaturas abaixo de 18ºC não foi precisado. Assim, para testes de toxicidade com esta espécie deve-se utilizar a temperatura de 20ºC±1. Porém, é necessário estudos que ampliem a faixa de temperatura no processo de adequação.
6. O zinco apresentou CL50/96h de 5,80 mg/l (dp = 2,78%), porém com coeficiente de variação de 47,93%. Esta variação de coeficiente indica alta variabilidade entre os testes, e o uso do zinco, portanto, não foi recomendado para os testes com petróleo. Utilizando-se então o dodecil sulfato de sódio como substância de referência aos testes com petróleo.

(Adaptado de BRENDOLAN, R. Alves. Utilização do Microcrustáceo Kalliapseudes schubartii em testes de Ecotoxicologia. IBM, Niterói, 2004)

A SOBREVIVÊNCIA DO COTIDIANO!

A vida é um eterno perde e ganha
um dia a gente perde, o outro dia a gente apanha,
apanha e nem por isso a gente vai fugir da luta,
não vou abaixar a cabeça pra nenhum f....
As pedras no caminho a gente chuta
é super natural,
não deixo abaixar minha moral.
Tenho que me manter em movimento
a vida não é mole mas qualquer parada
enfrento..enfrento.
Tão louco você pensa que está
e se é que está
tão louco você pode ficar.
Tem coisas que o dinheiro não paga
sabe qualé?
eu e minha Preta...só no role,
por isso é que eu tiro onda cumpádi
eu tô de pé.
Marcelo D2

POR QUE AS PLANTAS SENSITIVAS SE FECHAM AO SEREM TOCADAS?

Fototactismo, Sismonastismo ou Fotoblastismo?!?!?!?!?

janeiro de 2010

Quando eu era criança brincava com aquela plantinha que ao encostar fecha as folhas. Sempre quis saber por que isso acontece. Poderia responder? Aproveito para parabenizar pelo seu trabalho no site. É uma excelente ferramenta na internet.
Jorge A. Galvão - Betim/MG

Jorge, agradeço suas palavras de incentivo. Pois bem, assim como os animais, as plantas também respondem aos estímulos a sua volta. Elas podem se direcionar de acordo com a luz, gravidade, mudanças de temperatura, interferências químicas. Mas as plantas que respondem ao toque, literalmente “fecham” as folhas. Essas chamamos de PLANTAS SENSITIVAS. Essa reação é uma forma que elas possuem de se proteger. É uma defesa natural que pode ocorrer de forma bastante ágil em algumas espécies. O movimento é chamado de Sismonastia.

As plantas sensitivas geralmente possuem suas folhas compostas recompostas, ou seja, as folhas são subdividida em folhinhas menores que chamamos de folíolos. Na base de cada folhinha, existem células especializadas capazes de perder água com grande rapidez. A reação acontece quando a planta recebe um estímulo externo, como um toque, por exemplo.

Dois elementos químicos presentes no organismo desses vegetais - o sódio e o potássio - ajudam no processo direcionando a água para um espaço livre entre as células. Isso faz com que as folhas murchem, encolhendo as folhas. É como se as células da base fizessem o papel do cotovelo no nosso braço, mudando a posição das folhas conforme o estímulo. As plantas carnívoras como a Dionea muscipula também possuem esse movimento.

Uma das plantas sensitivas mais conhecidas e mais ágeis é a Mimosa pudica (foto), mas essa sensibilidade e movimento das folhas da planta também ocorrem em outras espécies dentro da família das ervilhas ou em outras famílias, como o gênero Biophytum na família Oxalidaceae.

Mimosa pudica é uma das plantas sensitivas que possui maior agilidade!

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Fonte: encyclopedia Science/ Mundo Estranho

VOCÊ SABE COMO AS PÉROLAS SÃO FORMADAS?

Formação de Pérolas....

16 de janeiro de 2010

É incrível como a natureza nos envolve com sua beleza e perfeição. A formação das pérolas verdadeiras envolve proteção, dor e um pouco de magia da mãe natureza.

As pérolas são produzidas através de um processo muito natural. Como muitos já sabem, são resultado de um demorado trabalho das ostras. As ostras são moluscos bivalves, que recebem esse nome por apresentarem um par de conchas. Essas conchas são formadas por nácar (uma mistura orgânica de camadas de conchiolina, calcite e carbonato de cálcio cristalizado) que é secretado por células ectodérmicas do molusco. Bom, a função desse nácar não é ficar produzindo pérolas por aí e sim se depositar interior da concha do animal proporcionando um meio para alisar a própria concha, como se isso reasultasse em mais conforto. Já repararam como uma concha é sempre lisinha por dentro?

Pois bem, mas esse nácar (conhecido como madrepérola) também serve como mecanismo de defesa contra organismos parasitas e dejetos prejudiciais. Quando um molusco é invadido por um parasita ou é incomodado por um objeto estranho (um grão de areia, por exemplo), e isso causa dor e irritação no tegumento do animal, entra em ação um processo que chamamos de enquistação. Neste processo, como forma de proteção desta irritação, a ostra começa a cobrir aquele grãozinho de areia com nácar. Com o passar do tempo são sendo depositadas muitas e muitas camadas de nácar, o que acaba por ocasionar a formação de uma pérola. A qualidade e espessura destas camadas microscópias de nácar são importantes fatores que determinam o brilho de uma pérola.

Pérolas são produtos da dor, resultados da entrada de uma substância estranha ou indesejável no interior da ostra , como um parasita ou um grão de areia. Pérolas são feridas curadas.

TESTANDO SEUS CONHECIMENTOS!!!!

O QUE VOCÊ ACHA QUE É ISSO?

Brincadeira... É só clicar na opção que você escolheu e pronto! Você só tem que observar a imagem e tentar descobrir a resposta certa. É claro que muitas pessoas acertam, outras "jogam no bicho" e outras escolhem as opções mais absurdas (rsss) e, eu me divirto muito. Mas o que vale é participar!!


O que você acha que é isso?
Micro-crustáceos transgênicos presos no casco de um barco
Oxidação (ferrugem) de uma lâmina, provocada pela acidez do limão
Ação de fungos sobre aparelho picador do inseto
Agulha hipodérmica manchada de sangue humano
Somente um quadro com uma pintura abstrata

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

CARTÃO DE NATAL E FELIZ 2010 ECOLÓGICO

Então foi natal e o ano novo já vem!

Tentei escrever algo ecológicamente sincero para este natal, foi impossível! Não dá pra ser muito ecológico utilizando a miscelânea árvores de natal (que nada mais são do que árvores introduzidas), Papai Noel (um velhinho nórdico que nem da às caras em países como a Etiópia) e o espírito de compartilhar (estimulo exagerado de consumo inconsciente). Na boa eu tentei, me esforcei para tentar veicular uma imagem verde verdadeira nesta balburdia. O máximo que consegui foi bolar uma lista de pedidos para que tenhamos um próspero 2010.

Ai vão eles...

Que a COP 16 seja melhor que a COP 15, pois essa só trouxe esperanças frustradas, desacordos climáticos e metas de brincadeirinha.

Que todos os cientistas estejam errados e as mudanças climáticas parem de acontecer (esse pedido é bem a cara do papai noel).

Que o Minc deixe de ser um Mincaco da situação, realmente faça o papel de ministro do meio ambiente do maior patrimônio verde da humanidade e se torne com isso a personalidade histórica mais importante do futuro do planeta, ou que pelo menos ele se toque e deixe outra pessoa fazer esse papel.

Que os conceitos de Red List, Zoaneamento ambiental e Hotspots sejam lavados e sério.












E que cada um de nós queira e consiga reduzir os níveis diários de incoerência morais, éticas e ambientais.

Esse são os votos do EIXO-3 para todos os seus leitores. Feliz 2010! Recheado de uma Grande CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA!!!

AGENDA 21 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Desenvolvimento Sustentável

Procura melhorar a qualidade de vida das pessoas sem hipotecar a qualidade de vida e os recursos das gerações futuras.
O Desenvolvimento Sustentável só pode ser alcançado se o ambiente, a sociedade e a economia evoluírem de forma harmoniosa.

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Agenda 21

“Cada poder local deve iniciar um diálogo com seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e aprovar uma “Agenda 21 local”. Através de consultas e da promoção de consensos, as autoridades locais ouvirão os cidadãos e as organizações cíveis, comunitárias, empresariais e industriais locais, obtendo assim as informações necessárias para formular melhores estratégias. O processo de consultas aumentará a consciência das pessoas em relação ao Desenvolvimento Sustentável.” (Agenda 21, Capítulo 28)

Em 1997 o Secretário Geral da Nações Unidas, numa sessão para avaliar o progresso em termos mundiais da implementação da Agenda 21, disse que “(…) alguns dos desenvolvimentos mais promissores ocorreram ao nível de cidades e municípios, onde as iniciativas para a Agenda 21 Local têm predominado. (…) Os planos e estratégias de escala local, têm provado, em termos de impactos diretos, serem mais bem sucedidos do que aqueles a nível nacional “.

A Agenda 21 Local resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), no Rio de Janeiro (Brasil), em Junho de 1992.

A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-setorial, dinâmico, que visa promover o desenvolvimento sustentável.

A grande inovação deste projeto é o fato da autarquia trabalhar em parceria com a comunidade local (população em geral, setores da administração pública, empresários, associações, escolas) para averiguar os problemas que sentem no seu dia a dia e que sugestões apontam, no sentido de se elaborar um plano de ação, e implementá-lo, para melhorar a qualidade de vida do município.

Por outro lado, integrar as pessoas locais no processo de decisão é promover uma sociedade mais solidária e contribuir para o aumento da qualidade e eficiência dos processos de decisão uma vez que se articulam vários tipos de conhecimentos.

Fases do Projeto

Durante todo o processo a população será envolvida através de várias atividades (fóruns, reuniões) para dar a sua contribuição na identificação dos problemas ambientais na definição da sua resolução.

Fase 1 – Sensibilização e criação do Fórum Participativo

- Sensibilização de políticos e técnicos da Câmara Municipal para a questão do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Local;
- Compromisso da Câmara Municipal perante a sustentabilidade e responsabiliza-se a desenvolver um processo de A21L (Compromissos de Aalborg);
- Constituição do Grupo Coordenador (grupo com poder de decisão e que tem como principal função acompanhar o desenrolar do processo);
- Estabelecimento de contactos, apresentação do projecto e criação da Rede de Parceiros Locais;
- Sensibilização dos professores das escolas do município para a questão do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 local (e escolar);
- Criação do logótipo e da página de Internet;
- Edição de uma brochura de apresentação do projeto “Agenda 21″ a toda a população;
- Criação dos fóruns participativos (para envolver a população no projeto).

Fase 2 – Diagnóstico e Plano de Ação

- Elaboração do diagnóstico (caracterização do município e apresentação dos principais problemas) e do plano de acção, com as acções a implementar com vista mitigar os problemas apontados e a melhorar a qualidade de vida da população.
- Tanto o diagnóstico quanto o plano de ação terão em conta os resultados dos fóruns participativos.

Fase 3 – Implementação, monitoramento e revisão

- Realização das ações previstas no plano de ação;
- Avaliação dos impactos das ações com base em indicadores predefinidos para cada ação;
- Revisão do processo, para se verificar se há necessidade de se redefinir o plano de ação.


Adaptação: Prof. Esp. Heber Odahyr de Oliveira Mello

PROJETO DE LEI AMBIENTAL

Projeto de Lei regulariza destino de resíduos sólidos.








Projeto de lei (PL 6334/09) apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) prevê a inclusão do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos e sua reciclagem no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A proposta estabelece a implantação gradativa do sistema, de acordo com a população do município, e autoriza o aumento da capacidade de endividamento em no mínimo 20% do município que aderir ao programa.

Municípios com mais de 200 mil habitantes terão doze meses para pôr a proposta em prática; os que têm acima de 100 mil receberam 18 meses de prazo, ao passo que os que se situam entre 20 mil e 100 mil habitantes (como Santa Vitória do Plamar) devem implantar o serviço em 24 meses.

O texto determina que os resíduos sólidos coletados sejam destinados a usinas de triagem de recicláveis, privados ou públicos. Campanhas permanentes de educação e conscientização ambiental devem ser realizadas pelo poder público, segundo o projeto.

Benefícios fiscais - Os municípios terão direito de requerer benefícios fiscais referentes à aquisição de bens de capital para todas as máquinas e equipamentos que forem adquiridos exclusivamente para a coleta seletiva e a triagem de resíduos.

"Como se sabe, a geração de menor quantidade de resíduos depende, fundamentalmente, da redução do consumo, mas esta só deverá ocorrer no médio/longo prazo com a mudança de paradigmas pela sociedade. Portanto, é necessário buscar soluções mais imediatas para o problema, tais como a coleta seletiva e a reciclagem, para evitar o colapso dos sistemas municipais de coleta e obter ganhos ambientais e sociais", afirma o deputado Henrique Fontana.

Educação - A coleta seletiva é um sistema de recolhimento de materiais reutilizáveis ou recicláveis – papéis, plásticos, vidros, metais, orgânicos etc. –, previamente separados na fonte geradora. A coleta seletiva funciona, também, como um processo de educação ambiental, na medida em que sensibiliza a comunidade sobre os problemas do desperdício de recursos naturais e da poluição causada pelo lixo.

Entre as vantagens da coleta seletiva está a diminuição da exploração de recursos naturais renováveis e não-renováveis, com a consequente redução dos impactos ambientais causados pelas atividades extrativas. Também são consequências positivas dessa prática a redução do consumo de energia; e a diminuição da poluição do solo, da água e do ar causada pelo lixo e sua posterior decomposição, já que menos material é levado aos aterros.



Ass. de comunicação deputado federal Henrique Fontana