Desenvolvimento Sustentável
Procura melhorar a qualidade de vida das pessoas sem hipotecar a qualidade de vida e os recursos das gerações futuras.
O Desenvolvimento Sustentável só pode ser alcançado se o ambiente, a sociedade e a economia evoluírem de forma harmoniosa.
Agenda 21
“Cada poder local deve iniciar um diálogo com seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e aprovar uma “Agenda 21 local”. Através de consultas e da promoção de consensos, as autoridades locais ouvirão os cidadãos e as organizações cíveis, comunitárias, empresariais e industriais locais, obtendo assim as informações necessárias para formular melhores estratégias. O processo de consultas aumentará a consciência das pessoas em relação ao Desenvolvimento Sustentável.” (Agenda 21, Capítulo 28)
Em 1997 o Secretário Geral da Nações Unidas, numa sessão para avaliar o progresso em termos mundiais da implementação da Agenda 21, disse que “(…) alguns dos desenvolvimentos mais promissores ocorreram ao nível de cidades e municípios, onde as iniciativas para a Agenda 21 Local têm predominado. (…) Os planos e estratégias de escala local, têm provado, em termos de impactos diretos, serem mais bem sucedidos do que aqueles a nível nacional “.
A Agenda 21 Local resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), no Rio de Janeiro (Brasil), em Junho de 1992.
A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-setorial, dinâmico, que visa promover o desenvolvimento sustentável.
A grande inovação deste projeto é o fato da autarquia trabalhar em parceria com a comunidade local (população em geral, setores da administração pública, empresários, associações, escolas) para averiguar os problemas que sentem no seu dia a dia e que sugestões apontam, no sentido de se elaborar um plano de ação, e implementá-lo, para melhorar a qualidade de vida do município.
Por outro lado, integrar as pessoas locais no processo de decisão é promover uma sociedade mais solidária e contribuir para o aumento da qualidade e eficiência dos processos de decisão uma vez que se articulam vários tipos de conhecimentos.
Fases do Projeto
Durante todo o processo a população será envolvida através de várias atividades (fóruns, reuniões) para dar a sua contribuição na identificação dos problemas ambientais na definição da sua resolução.
Fase 1 – Sensibilização e criação do Fórum Participativo
- Sensibilização de políticos e técnicos da Câmara Municipal para a questão do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Local;
- Compromisso da Câmara Municipal perante a sustentabilidade e responsabiliza-se a desenvolver um processo de A21L (Compromissos de Aalborg);
- Constituição do Grupo Coordenador (grupo com poder de decisão e que tem como principal função acompanhar o desenrolar do processo);
- Estabelecimento de contactos, apresentação do projecto e criação da Rede de Parceiros Locais;
- Sensibilização dos professores das escolas do município para a questão do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 local (e escolar);
- Criação do logótipo e da página de Internet;
- Edição de uma brochura de apresentação do projeto “Agenda 21″ a toda a população;
- Criação dos fóruns participativos (para envolver a população no projeto).
Fase 2 – Diagnóstico e Plano de Ação
- Elaboração do diagnóstico (caracterização do município e apresentação dos principais problemas) e do plano de acção, com as acções a implementar com vista mitigar os problemas apontados e a melhorar a qualidade de vida da população.
- Tanto o diagnóstico quanto o plano de ação terão em conta os resultados dos fóruns participativos.
Fase 3 – Implementação, monitoramento e revisão
- Realização das ações previstas no plano de ação;
- Avaliação dos impactos das ações com base em indicadores predefinidos para cada ação;
- Revisão do processo, para se verificar se há necessidade de se redefinir o plano de ação.
Adaptação: Prof. Esp. Heber Odahyr de Oliveira Mello
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