Indicação Geográfica valoriza o produto agropecuário
13 de janeiro de 2012 - 14:10h
Autor:
Assessoria
Presunto italiano de Parma, queijo Roquefort e
Champagne francês são produtos reconhecidos em todo o mundo pela sua forte
marca e características exclusivas. No Brasil, a cachaça de Paraty, o café do
Cerrado Mineiro e o vinho do Vale dos Vinhedos são exemplos de alimentos com
registro de Indicação Geográfica (IG). A certificação confere qualidades
específicas do local de produção, o que atribui reputação, valor e identidade
própria, além de distinguir os produtos em relação aos seus similares
disponíveis no mercado. São itens que apresentam uma qualidade única em função
de características naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer
(know-how).
O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) apoia e fomenta as ações para a concessão de selo para
Indicação geográfica (IG). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI) é a instituição que concede o registro e emite o certificado. Existem
duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: “Indicação de Procedência
(IP)” e “Denominação de Origem (DO)”. No Brasil, sete produtos receberam selos
de IG na espécie "Indicação de Procedência" e um produto recebeu na
espécie "Denominação de Origem".
Os produtos com registro na modalidade Indicação de
Procedência são os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), café do
Cerrado Mineiro, carne e derivados do Pampa Gaúcho, cachaça de Paraty (RJ), uva
de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco (BA e PE), couro acabado do
Vale dos Sinos (RS) e vinhos e espumantes de Pinto Bandeira (RS). Já o produto
com registro em Denominação de Origem é o arroz do Litoral Norte Gaúcho.
O primeiro passo do Ministério para apoiar as ações de Indicação
Geográfica é diagnosticar produtos com potencial de IG. Esse levantamento
considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o
atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica. Além disso,
para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o
Mapa treina fiscais federais agropecuários atuantes no Serviço de Política e
Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e outras áreas afins, além dos
investimentos na capacitação em Propriedade Intelectual, envolvendo
representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.
Arroz
Um dos produtos que recentemente (final de 2010)
recebeu o registro de Indicação Geográfica foi o arroz do Litoral Norte Gaúcho.
O reconhecimento do arroz gaúcho na modalidade de IG como Denominação de Origem
contou com o apoio de diversas instituições como a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), o INPI - que concede o registro -, além do Ministério da Agricultura.
O Mapa presta assessoria técnica às associações de produtores a fim de que eles
atendam aos requisitos da IG. No caso do arroz gaúcho, treinamentos promovidos
por técnicos do ministério abordaram a organização da produção e incentivaram
medidas de agregação de valor e diferenciação do produto.
A principal peculiaridade do arroz produzido no litoral
norte gaúcho é a maior percentagem de grãos inteiros e a baixa taxa de
gessamento, que confere maior translucidez e cor branca mais intensa ao grão.
Essas características são verificadas devido à influência dos ventos, da
temperatura e da umidade que predominam na área. O vento constante e a
quantidade abundante de água na região, pela proximidade com a Lagoa dos Patos
e o Oceano Atlântico, proporcionam clima e temperaturas estáveis. Essas
condições são ideais para o cultivo do arroz, reconhecido e valorizado pelos
atacadistas e beneficiadores de todo o país, como produto de melhor qualidade e
maior rendimento.
Publicado por:
Heber Odahyr
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